O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a UFPR (Universidade Federal do Paraná) criaram uma publicação para agilizar o licenciamento ambiental de obras de transporte. A parceria entre as duas entidades viabilizou a criação do Atlas Multimodal, que mostrará se projetos como as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão em conformidade com a legislação ambiental.
Na primeira edição da publicação, o estudo integra as obras do PAC na área de transporte com as unidades de conservação de terras indígenas. Segundo o professor Eduardo Ratton, coordenador do projeto na UFPR, o documento serve para o planejamento de projetos do Dnit, como o plano rodoviário, ferroviário e hidroviário, além de também ser útil para outros órgãos estaduais. "Com ele, os governos poderão ver se a localização da obra está em conformidade com a legislação ambiental, ou seja, de não passar por dentro das unidades que são chamadas de restrições ambientais", explicou.
Pela legislação ambientação e por determinação de órgãos como a Funais (Fundação Nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), empreendimentos como rodovias ou ferrovias não podem ultrapassar limites das terras indígenas ou das unidades de conservação. Por isso, o Atlas Multimodal deve servir para facilitar o processo de licencimento com os órgãos ambientais, tanto estadual como federal. Ratton explica que um dos focos do atlas são os órgãos ambientais, que terão mais facilidade para analisar regiões a partir da base cartográfica criada pelo projeto.
A publicação também tem por objetivo contribuir para uma melhor gestão em infraestrutura, que seja compatível com o desenvolvimento da economia brasileira e as ações para conservar o meio ambiente. Ela conta com 63 páginas, onde estão dispostos mapas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal em projeção cartográfica. Os desenhos apresentam as capitais e principais cidades dos estados, além de apontar rodovias federais e estaduais existentes, rodovias federais e estaduais planejadas, ferrovias existentes e planejadas, portos e hidrovias e unidades de conservação municipal, estadual e federal, tanto as de proteção integral como as de uso sustentável da massa de água existente.
FONTE: http://www.guiamaritimo.com.br/nota.php?id=5557
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